5 elementos essenciais para Bichara Lúcio Funaro

"É indispensável saber em que lei vivemos: este estado por dúvidas, tanto em política propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."

O melhor de que faz este TSE é gastar vigor (e dinheiro) utilizando políticas por educaçãeste dos usuários, coisa de que os veículos do Saber já estão tomando. Se, no entanto, ficar procurando notícias falsas em veículos institucionalizados, o Tribunal vai flertar usando a censura. E aí sabemos onde isso acaba.

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Como nãeste há mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

O subprocurador-Global Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere disparar parecer em habeas corpus qual Debater nestes quadros.

De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do qual disparar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mérito da proceder penal". (Clique cá)

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O caso é trágico, e infelizmente não incomum no atual quadro do violência : uma mulher vai usando a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. O tiroteio é consequência por assalto contra automóvel-forte que recolhia malotes por supermercado instalado dentro por shopping. A questão jurídica, que aportou no STJ : este supermercado Pode vir a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista qual a cliente passeava pelo shopping, nãeste a ser consumidora do Comércio ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviço, apesar de ter iniciado com este supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo para fins de responsabilidade civil, pois enquanto este serviçeste foi prestado em AS SUAS imediações, o Comércio ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.

Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP qual fixou de que servidora municipal tem direito exclusivamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, também funcionária pública. (Clique cá)

TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a seu último blog averiguar a proliferaçãeste por fake news na internet. (Clique aqui)

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilé especialmentegio por anunciar de que Migalhas conta a partir do hoje utilizando a participaçãeste por mais 1 Fomentador do Direito:

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessãeste solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno fonte se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão de audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso por Mello, de modo a tratar DE ADCs que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

Recentemente, a Justiça do São Paulo deferiu liminares de modo a de que beneficiárias do plano por saúdo da ABET, que vai se encerrar pelo final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do mercado. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)

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